Ocorreu nos dias 9 e 10 de setembro o 1º Encontro Literário de Pontal do Paraná, evento muito interessante com palestras, rodas de conversas e oficinas onde ilustradoras e escritores profissionais compartilharam seus conhecimentos e experiências com os presentes, o evento deve ter propiciado grande aprendizado aqueles que participaram.
Porém, algumas considerações devem ser feitas a respeito desse encontro, primeiro diz a divulgação, ao contrario de eventos comerciais que a prefeitura promove, onde milhares de reais são gastos com cartazes e outdoors, dessa vez nada, além do site da prefeitura pouco se viu em divulgação.
Outro ponto a ser destacado é quanto à escolha da data, dois dias de semana, com mais da metade do evento em horário comercial, com certeza impede que trabalhadoras e trabalhadores possam participar do evento, de que adianta promover eventos culturais se os trabalhadores não tem oportunidade de participar.
O modo como o evento foi organizado não é um fato isolado na administração de Edgar Rossi (SDD), ele reflete bem a concepção de governo defendida tanto pela atual gestão, quanto por gestões anteriores, uma concepção que não tem a participação direta da população princípio de governo, uma concepção que acredita que os governantes quando eleitos recebem “carta branca” para atuar, e que os eleitores só devem se manifestar nas eleições.
É essa concepção que vemos expressa quando se realizam conferencias municipal e audiências públicas em dias de semana e horário comercial, a preocupação não é promover dialogo com a população e construir uma efetiva participação popular na administração da cidade, e sim somente cumprir obrigações legais que obrigam que tais espaços existam.
Por isso também, não houve preocupação em quem e quantos conseguiram participar do encontro literário, e sim a preocupação é que ele seja realizado, para que tenhamos fotos e registros de houveram eventos culturais em Pontal do Paraná, preocupação estritamente burocrática.
Somos um município pequeno, de poucos recursos (64 milhões em 2014), e para conseguirmos que se garanta a melhor qualidade de vida possível para os trabalhadores e a juventude pontalenses, precisamos mudar a concepção de governo, precisamos de um governo em que a população defina as prioridades, em que audiências públicas e conferencias sejam reais espaços de intervenção popular na gestão, que tenhamos congressos para debater orçamento e prioridades da gestão, enfim precisamos construir uma administração onde a população tenha o controle.
E ao contrário do que o prefeito pensa, quando os cidadãos apontam criticas a sua gestão, não estão interessados em atacar a sua pessoa, estão apenas confrontando concepções diferentes, pois na politica as pessoas não importam, importam as ideias que elas defendem.
Boa tarde Vinicius,
ResponderExcluirA administração Edgar Rossi, respeita e valoriza as críticas, pois a percebemos como instrumento democrático legítimo. O que não aceitamos é a crítica leviana e desinformada.
Apreciamos sua iniciativa nesta crítica, pois mostra-nos como uma parte da população pode perceber nossos atos, e gostaríamos de fazer algumas considerações:
O 1º Encontro Literário de Pontal do Paraná evoluiu despretensiomente de uma idéia de se fazer um simples roda de conversa sobre produção literária. Foram convidados profissionais do meio e não contávamos que todos aceitassem o convite. A partir do momento que constatou-se que vários convidados aceitaram o convite, vislumbrou-se a possibilidade de ter um evento maior, daí o Encontro Literário. Tudo isso se deu em menos de duas semanas, e entre a definição da data do encontro e sua realização tivemos uma semana, tornando sua publicidade restrita, mas ainda sim com cobertura televisiva, permitindo uma relativa divulgação nos municípios do litoral. Tenha certeza que foi feito um grande esforço para a divulgação do evento e tenha mais certeza ainda que para o próximo evento, teremos um protocolo de organização para que possamos incluir o Encontro Literário no rol de nossas atividades tradicionais do município.
Quanto à critica em relação à realização de conferência e audiências públicas, a lei 9.784/1999, define em seu artigo Art. 23. que “Os atos do processo devem realizar-se em dias úteis, no horário normal de funcionamento da repartição na qual tramitar o processo”. A atual administração tentou realizá-las em horários alternativos, incluindo finais de semana, e o que ocorreu foi a falta de quórum, invalidando o evento. As conferências necessitam de um quórum mínimo para sua validação, exigência legal que não existe em audiências, mas que por ética democrática tentamos evitar, remarcando as reuniões com baixo quorum para possibilitar maior participação popular.
Por mais estranho que pareça, realizando as conferências e audiências públicas em horário comercial temos a certeza de um quorum mínino, contando com a participação de representantes de associações, sindicatos e membros da comunidade.
Por mais que falem o contrário, atuamos sempre tendo em vista a legalidade, a transparência, a ética e a representatividade democrática. Sinta-se livre para procurarmos e discutirmos soluções e alternativas, pois é função primordial de todo o cidadão politizado instruir e incentivar a participação popular na gestão de seu município.
Assessoria de Imprensa
Prefeitura do Município de Pontal do Paraná
Boa tarde Vinicius,
ResponderExcluirA administração Edgar Rossi, respeita e valoriza as críticas, pois a percebemos como instrumento democrático legítimo. O que não aceitamos é a crítica leviana e desinformada.
Apreciamos sua iniciativa nesta crítica, pois mostra-nos como uma parte da população pode perceber nossos atos, e gostaríamos de fazer algumas considerações:
O 1º Encontro Literário de Pontal do Paraná evoluiu despretensiomente da idéia de se fazer uma simples roda de conversa sobre produção literária. Foram convidados profissionais do meio e não contávamos que todos aceitassem nosso convite. A partir do momento que constatou-se que vários convidados participariam, vislumbrou-se a possibilidade de ter um evento maior, daí o Encontro Literário. Tudo isso se deu em menos de duas semanas, e entre a definição da data do encontro e sua realização tivemos uma semana, tornando sua publicidade restrita, mas ainda sim com cobertura televisiva, permitindo uma relativa divulgação nos municípios do litoral. Tenha certeza que foi feito um grande esforço para a divulgação do evento e tenha mais certeza ainda que para o próximo evento, teremos um protocolo de organização para que possamos incluir o Encontro Literário no rol de nossas atividades tradicionais do município.
Quanto à critica em relação à realização de conferência e audiências públicas, a lei 9.784/1999, define em seu artigo Art. 23. que “Os atos do processo devem realizar-se em dias úteis, no horário normal de funcionamento da repartição na qual tramitar o processo”. A atual administração tentou realizá-las em horários alternativos, incluindo finais de semana, e o que ocorreu foi a falta de quórum, invalidando o evento. As conferências necessitam de um quórum mínimo para sua validação, exigência legal que não existe em audiências, mas que por ética democrática tentamos evitar, remarcando as reuniões com baixo quorum para possibilitar maior participação popular.
Por mais estranho que pareça, realizando as conferências e audiências públicas em horário comercial temos a certeza de um quorum mínino, contando com a participação de representantes de associações, sindicatos e membros da comunidade.
Por mais que falem o contrário, atuamos sempre tendo em vista a legalidade, a transparência, a ética e a representatividade democrática. Sinta-se livre para procurarmos e discutirmos soluções e alternativas, pois é função primordial de todo o cidadão politizado instruir e incentivar a participação popular na gestão de seu município.
Assessoria de Imprensa
Prefeitura do Município de Pontal do Paraná
Em primeiro lugar gostaria de agradecer a disponibilidade da assessoria de imprensa da prefeitura em responder o meu comentário, e se mostrar aberta ao debate, e por fim gostaria de ressaltar que como podem ter lido no texto que publiquei, minha crítica não acusa nenhuma legalidade, apenas confronta a concepção de governo que se limita a tratar a participação popular como a necessidade cumprir a legislação, e não pensa a participação popular como um principio de gestão, a lei estabelece o minimo de espaços de participação que devem existir, e não impedem a ampliação deles e a criação de novos espaços de participação popular, e esta a critica acima colocada, precisamos promover o poder popular com a participação popular interferindo ativamente nos rumos da administração pública, com seminários, audiências públicas e congressos que permitam um efetivo controle da população sobre a gestão.
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