Nossas Ideias

• Financiamento Público de Campanhas

Compreendemos que um dos cernes da corrupção no sistema capitalista, é o financiamento privado de campanha, megas coorporações fazem investimentos bilionários nas campanhas de vereadores, prefeitos, deputados, senadores e presidente da república, e com isso ao serem eleitos, estes cidadãos possuem um compromisso com seus financiadores maior do que aquele que teria com os eleitores, pois para garantir "doações" para a próxima campanha, precisa governar e atuar em defesa dos interesses daqueles empresários que os financiaram.
Sem contar que o financiamento privado de campanhas torna a disputa eleitoral desigual, pois enquanto partidos ligados aos trabalhadores, como o PSOL, constroem suas campanhas apenas com doações de militantes e simpatizantes, sem receber doações de empreiteiros, banqueiros, multinacionais, e constroem campanhas militantes e sem muitos recursos, partidos financiados pela burguesia contam com milhões para construírem suas campanhas, sendo este, na maioria dos casos, um fator que define eleições.
Por Trabalhadores no Poder Financiamento 100% público de campanha!

• Educação e Saúde 100% públicas

Desde a eleição de Fernando Collor a presidência da república, o projeto neoliberal começou a ser implementado no Brasil, o que na prática implica em sucatear os serviços públicos com baixa remuneração para os trabalhadores, e falta de estrutura para atendimento aos usuários, criando assim um colapso no sistema público afim de justificar sua privatização, ou seja, venda para o setor privado. Foi isso que Fernando Henrique Cardoso fez com a Vale do Rio Doce, que segundo auditoria do governo na época dava prejuízo, e hoje é uma das multinacionais mais rentáveis do mundo, porém agora seus lucros não são revertidos para beneficio da população e sim para o grupo de empresários que a comprou, Fernando Henrique privatizou inúmeras empresas públicas, dentre elas as telecomunicações, alegando que com a livre concorrência teríamos preços mais baixos e qualidade de serviços melhores, hoje temos a telefonia mais cara do mundo e sobre o atendimento não precisamos nem falar nada.
O governo do PT com Lula e Dilma, não mudou essa lógica, apenas buscou uma política de conciliação com o capital melhor do que seus sucessores, implementando vários programas sociais, porém não deixaram de entregar nosso patrimônio a iniciativa privada, assim foram privatizadas no governo Ptista ferrovias, rodovias, aeroportos, como o aumento do capital privado na Petrobras, sem contar as Parcerias Público Privadas (PPP's) que mascaram as privatizações em várias áreas do serviço público, onde um dos mais atacados no momento é setor de saúde, politicas como a criação EBSERH que é mais uma forma de privatizar e precarizar o serviço público.
Assim o PT, assim como seus antecessores, busca cada vez mais o "estado minimo" e os ataques já chegaram muito fortemente a saúde, um área que a anos atrás nem se imaginava possíveis privatizações, a educação também já começou a ser atacada, com programas como PROUNI que transfere dinheiro público para universidades privadas, o que salvou muitas universidades que estavam a beira da falência e outras pequenas universidades se tornaram gigantes do ensino.
Por isso tudo defendemos:
* 10% do PIB para educação pública!
* 10% do PIB para a saúde

• Por uma Lei Nacional do Piso dos Trabalhadores em Educação

A lei  11.738/08 que regulamenta o piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica representou um avanço na luta e organização dos trabalhadores da educação, porém além das limitações que a lei tem, como o fato de o piso definido R$1.697 para jornada de 40 horas (2014), não chega nem perto do salário minimo do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) de R$2.778,63, que é calculado tendo por base o preço médio da cesta básica e salário minimo necessário para o trabalhador manter suas necessidades. Temos ainda o fato de na maioria dos municípios do Brasil a lei não ser cumprida, e os Estados  e Governo Federal pouco se responsabilizam por isso, sem contar ainda o fato de que a cada ano, os profissionais do magistério precisam fazer uma disputa política para que o reajuste seja aplicado, e em muitos locais a lei não é cumprida.
Mesmo diante de tudo isto, o maior problema da lei não é este, e sim o fato de contemplar em seu texto apenas os profissionais docentes, deixando de lado milhares de trabalhadores e trabalhadoras não docentes que trabalham em nossas escolas, como merendeiras, agentes de limpeza, inspetores de alunos, agentes e técnicos administrativos entre outros. Todos profissionais que possuem relevante importância no desenvolvimento do trabalho pedagógico e processo de ensino aprendizagem, porém não reconhecidos.
Por isso defendemos uma de piso nacional que contemple todos os trabalhadores e trabalhadores da educação independente  de sua função tendo por base o minimo necessário estipulado pelo DIEESE.

• Tarifa Zero

A Constituição Federal de 1988 garante a todo cidadão brasileiro o direito de ir e vir, porém este direito se tornou uma mercadoria, o transporte público é na grande maioria do país privado, e preços absurdos são cobrados por serviços precários, não atoa que o estopim para as jornadas de junho foi o aumento na tarifa de transporte público.
Atualmente o transporte público é controlado por empresas privadas que recebem de prefeituras pelo serviço prestado, porém além das planilhas de custos não serem públicas e auditadas, o dito "custo operacional" é calculado de maneira a beneficiar o empresariado, nestes custos são contabilizados até o desgaste de pneus e motores, é como se alguém pegasse uma táxi e ao final da corrida além da tarifa o taxista cobrasse mais um adicional pelo uso de pneus e motor.
Isso tudo porque???
Porque invariavelmente os donos de empresas de transporte são "excelentes" financiadores de campanhas.
Defendemos total estatização dos transportes públicos com implementação da tarifa zero para toda a população, o transporte público compete ao executivo municipal, porém precisamos de uma lei nacional que regulamente uma forma de o governo federal fomentar através de subsidio teórico, jurídico e financeiro a implementação da tarifa zero nos municípios.

• Desmilitarização e controle popular da polícia

A polícia militar tem sido utilizada em todo o país como um instrumento de repressão a favor dos interesses da elite política e econômica deste país, e a repressão não se dá só quando militares são utilizados para reprimirem manifestações, greves e outras formas de organização popular.
A repressão maior se da dentro da própria instituição, pois devemos sempre lembrar que polícias são trabalhadores como qualquer outro, porém por estarem sob a condição de militares não possuem os mesmos direitos que o resto do conjunto da classe trabalhadora, não podem se organizar para reivindicar seus direitos, não podem ter sindicatos e organizações trabalhistas e não podem fazer greve.
Sem contar que o fato de a instituição ser militar evita que muitos crimes e esquemas de corrupção que possuem polícias envolvidos sejam investigados pela justiça comum, a maioria é julgado em tribunal militar que é altamente corporativo e pouco se resolve. Isso porque muitos militares de alta patente se valem da hierarquia anti-democrática que existe na polícia onde os comandantes tem muito poder e os praças quase nenhum direito, para infringir contra os polícias assédio moral, e várias formas de ameaça.
De todos os países signatários da ONU, apenas o Brasil possuí polícia militar, em todos os outros a instituição policial é civil.
* Por Policiais com direitos iguais de todos os trabalhadores
* Por democrácia interna na policía
* Por uma participação popular na organização da policía.

• Contra as remoções para os megaeventos e sua organização

A Copa do Mundo(2014) e as Olimpíadas (2016), estão movimentando o país, a grande mídia propagandeia a todo momento as maravilhas destes eventos, os "heróis" que vão representar as cores do nosso país nestes eventos, porém a que preço? E quem paga a conta?
Por todo o país bilhões de reais de dinheiro público esta sendo utilizado para construir estádios que em sua maioria são privados, ou seja dinheiro que poderia ser gasto em saúde, educação, segurança, etc. sendo gasto para aumentar o patrimônio de clubes e/ou empresas.
E afim de garantir as obras necessárias para cumprir o padrão estipulado pela FIFA e COI, tem se passado por cima dos direitos e interesses da população trabalhadora literalmente, são inúmeras remoções forçadas, sem as devidas indenizações, áreas de preservação do patrimônio histórico e cultura das cidades sendo destruídas afim de se garantir o padrão FIFA. Ou seja, em nome dos interesses internacionais e da grande burguesia brasileira, trabalhadores e trabalhadoras estão perdendo suas casas e tendo suas identidades culturais e sociais atacadas.

• Pelos respeito ao direitos das Mulheres e a Legalização do Aborto

A violência contra mulher é a violência mais tolerada pela nossa sociedade, devido sua a formação patriarcal e machista, a cada 25 segundos uma mulher é agredida no Brasil, a lei Maria da Penha foi um grande avanço, porém de nada adianta uma lei que não tenha recursos para ser efetivada, 80% das agressões tem como algoz alguém do seu convívio afetivo familiar, precisamos garantir estrutura de segurança, psicológica e social para que as mulheres agredidas sintam confiança em denúncia e não corram o risco de voltar a sofrer agressão.
A cada dois dias uma brasileira pobre, morre por aborto inseguro, isso ocorre devido a criminalização da interrupção da gravidez, porém por várias cidades do Brasil, espalham-se em bairros nobres, clínicas clandestinas de aborto de alto padrão, onde mulheres de classe média alta e da grande burguesia interrompem sua gravidez com excelentes médicos e com maior segurança. A criminalização do aborto só serve para que mulheres pobres sejam mortas, ou fiquem com sequelas permanentes.
Defendemos uma política de educação e métodos contraceptivos para não engravidar, e aborto seguro e legal com acesso a assistência médica, social e psicológica para não morrer,

• Legalização da Maconha

A guerra contra as drogas já se mostrou falha em todos os aspectos, a repressão ao uso e consumo de drogas só serve a fortalecer o tráfico de drogas e o crime organizado, e esta prática de repressão é muito defendida pois esse sistema sustenta muitos empresários e políticos que controlam o poder político e financeiro em todo o pais, haja visto o caso das milicias no Rio de Janeiro.
Defendemos a legalização da maconha afim de se garantir a liberdade individual, onde cada individuo tem o direito de fazer o que quiser com seu corpo, e como forma de combater o tráfico e crime organizado, pois as drogas só sustentam o crime organizado porque são ilegais, legalizando desvinculamos elas da atividade ilegal.
O deputado federal Eurico Junior (PV/RJ) apresentou um projeto pela "legalização" da maconha, porém não passa de um projeto de regulamentação e controle sobre os usuários, pois para se plantar qualquer espécie de cannabis o indivíduo precisa de autorização do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, o que viola o principio da liberdade individual que tanto defendemos. O projeto ainda não prevê a criação de clubes de cultivo que facilita a vida de usuários. Ou seja, trata-se de um projeto com texto proibitivo, que ressalta os casos de exceção que são "pesquisa científica, para a elaboração de produtos terapêuticos de uso médico e para fins recreativos, nos limites fixados por esta lei".

• Pelo não pagamento da dívida pública, destinar os recursos para garantir saúde,  educação, transporte público e moradia para os trabalhadores

Um discurso recorrente tanto dos governistas do PT, quando da oposição de direita, ao assumirem um novo governo é sempre a necessidade de "enxugar a máquina", reduzir gastos, para que possam ser feitos investimentos em áreas como saúde, segurança, educação. É sempre o discurso de que pra investir em algum setor tem que sacrificar outro, porque o orçamento é apertado, e falta dinheiro, e sempre questionam as propostas inovadoras alegando não existir dinheiro para tal, é sempre a famosa pergunta, "de onde vai tirar dinheiro pra isso?".
Pois nós do PSOL apontamos de onde, propomos o fim do "bolsa banqueiro", do orçamento de 2013 42% foram destinados para o "pagamento de juros e amortizações da dívida pública", ou seja, dos 2,14 trilhões previstos, 900 bilhões foram para banqueiros, enquanto 71,7 bilhões para educação, 87,7 para saúde ou 5 bilhões para a reforma agrária.
Analisando o orçamento do governo federal vemos quais são suas prioridades, e os interesses de quem eles defendem no poder, por isso nós defendemos o não pagamento da dívida pública e total investimento desta verba em saúde, educação e moradia.